CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de instituições de longa permanência para idosos (ilpi), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para…
Municipio de Nova Santa Rita · Nova Santa Rita / RS
- Contrato nº120/2026
- Unidade08001
- Assinado em07/08/2026
- Publicado no PNCP07/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 120/2026
- Processo
- 9652/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 94309291000148-2-000089/2026
- Compra de origem
- 94309291000148-1-000129/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de instituições de longa permanência para idosos (ilpi), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com graus de dependência i, ii e iii e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção integral, mediante relatório elaborado por técnicos do suas, conforme demanda da secretaria municipal de desenvolvimento social - smds.