CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e/ou corretiva, incluindo o…
Ministerio Publico do Estado do Acre · Rio Branco / AC
- Contrato nº58/2026
- Unidade925899
- Assinado em06/08/2026
- Publicado no PNCP11/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 58/2026
- Processo
- 19.05.0361.0000027/2026-70
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04034450000156-2-000090/2026
- Compra de origem
- 04034450000156-1-000053/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e/ou corretiva, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais, ferramentas, acessórios e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, sem desoneração, geridos pela ministério público do estado do acre – mpac, contemplando as regiões do baixo acre, alto acre, purus, tarauacá-envira e juruá, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico – srp n.º 603/2025 – fem.