CONTRATO · TERMO INICIAL

Concessão onerosa de uso de áreas públicas do parque de exposições dr. otto guimarães linhares destinadas à exploração…

Municipio de Conceicao de Macabu · Conceição de Macabu / RJ

  • Contrato nº042/2026
  • Unidade8881
  • Assinado em06/08/2026
  • Publicado no PNCP13/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 30.800,00 VIGÊNCIA06/08/2026 a 05/10/2026 (2 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
042/2026
Processo
492863
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
29115466000114-2-000017/2026
Compra de origem
29115466000114-1-000073/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Conceicao de MacabuCNPJ29.115.466/0001-14Unidade: Secretaria Municipal de TurismoVer perfil do órgão →
CONTRATADAEdna Rosa Neto SicilianCNPJ07.579.818/0001-50ESTRADA ARARUAMA RIO BONITO 0, ITATIQUARA · Araruama/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Concessão onerosa de uso de áreas públicas do parque de exposições dr. otto guimarães linhares destinadas à exploração das atividades turísticas, culturais, recreativas e comerciais durante a realização da exposição comercial, industrial e agropecuária de Conceição de Macabu/rj – edição 2026, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto de 2026.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 31 mil
Valor globalR$ 31 mil
ParcelaR$ 31 mil