CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e alteração de cláusula do contrato nº 11/2025, nos…
Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas · Manaus / AM
- Contrato nº00012/2025
- Unidade926235
- Assinado em19/03/2026
- Publicado no PNCP13/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00012/2025
- Processo
- 00228.001047/2024-10
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04667846000130-2-000044/2025
- Compra de origem
- 04667846000130-1-000012/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e alteração de cláusula do contrato nº 11/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda. a alteração de cláusula tem por finalidade incluir previsão expressa de cobrança de taxa referente à emissão de boletos, no valor de r$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) por unidade, a ser aplicada conforme a quantidade de boletos efetivamente emitidos durante a execução contratual. o presente termo aditivo também tem por finalidade promover a atualização, por meio de reajuste, dos valores constantes na cláusula segunda do contrato, mediante aplicação de reajuste no percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), em conformidade com as condições efetivamente praticadas na execução contratual.