CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso ix, da lei nº 14.133/2021), da empresa pública oliserv -…

Municipio de Oliveira · Oliveira / MG

  • Contrato nº297/2026
  • Unidade02004
  • Assinado em12/08/2026
  • Publicado no PNCP13/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.021.687,89 VIGÊNCIA12/08/2026 a 11/08/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
297/2026
Processo
95/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
16854531000181-2-000265/2026
Compra de origem
16854531000181-1-000116/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de OliveiraCNPJ16.854.531/0001-81Unidade: Secretaria Municipal da EducaçãoVer perfil do órgão →
CONTRATADAOliveria Servicos Tecnicos e Administrativos S.aCNPJ60.579.375/0001-80PRACA XV DE NOVEMBRO 127, CENTRO · Oliveira/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso ix, da lei nº 14.133/2021), da empresa pública oliserv - Oliveira serviços técnicos e administrativos s.a. para execução da reforma das escolas municipais "antônio fernal", "deputado josé aldo dos santos", "dona maria leda andrade de carvalho" e "gabriel passos", em Oliveira/mg, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o sigcon - sistema de gestão de convênios e parcerias do estado de minas gerais - e o município de Oliveira/mg, com interveniente a secretaria municipal de educação, mediante solicitação da secretaria municipal de educação.

Categoria do processo: Serviços de Engenharia

4. Valores

Valor inicialR$ 2,0 mi
Valor globalR$ 2,0 mi
ParcelaR$ 2,0 mi
AcumuladoR$ 2,0 mi