CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de serviço contratação artística através de inexigibilidade de licitação do cantor “señor jose” com fulcro no art.…

Municipio de Niteroi · Niterói / RJ

  • Contrato nºSMC 040/2026/2026
  • Unidade985865
  • Assinado em15/05/2026
  • Publicado no PNCP13/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 16.000,00 VIGÊNCIA19/05/2026 a 19/11/2026 (6 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
SMC 040/2026/2026
Processo
9900030139/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
28521748000159-2-000145/2026
Compra de origem
28521748000159-1-000143/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de NiteroiCNPJ28.521.748/0001-59Unidade: MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROVer perfil do órgão →
CONTRATADA61.161.156 Josemilson de Oliveira Souza JuniorCNPJ61.161.156/0001-49NOVA FRIBURGO 1281, JARDIM MARILEA · Rio das Ostras/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de serviço contratação artística através de inexigibilidade de licitação do cantor “señor jose” com fulcro no art. 74, inc. ii da lei federal 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 16 mil
Valor globalR$ 16 mil
ParcelaR$ 16 mil