CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de…
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF
- Contrato nº00053/2026
- Unidade130137
- Assinado em13/08/2026
- Publicado no PNCP13/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00053/2026
- Processo
- 21000.051059/2026-83
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00396895000125-2-000595/2026
- Compra de origem
- 00396895000125-1-000295/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de crédito rural - sncr, para atuar como agente financeiro do fundo de defesa da economia cafeeira - funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do fundo, sob as condições estabelecidas no manual de crédito rural - mcr, do banco central do brasil, decretos, portarias e resoluções do conselho monetário nacional - cmn, portarias do ministério da agricultura e pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no termo de referência (anexo i do edital).