CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de…

Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF

  • Contrato nº00053/2026
  • Unidade130137
  • Assinado em13/08/2026
  • Publicado no PNCP13/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.000.000,00 VIGÊNCIA13/08/2026 a 13/08/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00053/2026
Processo
21000.051059/2026-83
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00396895000125-2-000595/2026
Compra de origem
00396895000125-1-000295/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Agricultura, Pecuaria e AbastecimentoCNPJ00.396.895/0001-25Unidade: SEC.DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA-MAPA/FUNCAFÉVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco Regional de Desenvolvimento do Extremo SulCNPJ92.816.560/0001-37RUA URUGUAI 155, CENTRO · Porto Alegre/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de crédito rural - sncr, para atuar como agente financeiro do fundo de defesa da economia cafeeira - funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do fundo, sob as condições estabelecidas no manual de crédito rural - mcr, do banco central do brasil, decretos, portarias e resoluções do conselho monetário nacional - cmn, portarias do ministério da agricultura e pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no termo de referência (anexo i do edital).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2,0 mi
Valor globalR$ 2,0 mi
ParcelaR$ 2,0 mi