CONTRATO · OUTROS
1º termo aditivo 1. o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao contrato nº 2024.000048.28201.01,…
Escola de Servico Publico do Espirito Santo · Vitória / ES
- Contrato nº2024.000048.28201.01/2024
- Unidade925745
- Assinado em13/08/2026
- Publicado no PNCP14/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2024.000048.28201.01/2024
- Processo
- 2024-NRXNQ
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 35964162000124-2-000006/2024
- Compra de origem
- 27080530000143-1-001738/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1º termo aditivo 1. o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao contrato nº 2024.000048.28201.01, no percentual de 13,51% (treze inteiros, cinquenta e um por cento) conforme autorização prevista na sua cláusula nona, e no previsto no artigo 125 da lei 14.133/21, a contar de 07 de abril de 2025), conforme planilha em anexo, que passa a fazer parte do referido contrato. 02º termo aditivo 1. o presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 2024.000048.28201.01, a contar de 01/01/2025, conforme autorização prevista na sua cláusula segunda, mediante autorização da ordenadora de despesa. 1º termo de apostilamento 1.1 - este termo tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 2024.000048.28201.01, em razão da demonstração analítica da variação dos componentes dos custos contratuais relativos à mão de obra, a contar de 01/01/2026, data do início dos efeitos financeiros do primeiro termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, com registro no mte sob o nº es000026/2026, conforme previsto na sua cláusula segunda, mediante autorização do ordenador de despesa, na forma dos arts. 92, § 4º, ii e 135, ii, da lei 14.133/2021. 1.2 - o valor mensal previsto para os serviços objeto do contrato nº 2024.000048.28201.01 será de r$ 79.096,32 (setenta e nove mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.766.330,67 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) conforme justificativas e novas planilhas de composição de custos e formação de preços em anexo, que passa a integrar o referido contrato. 1.3 - por efeito deste termo de apostilamento, a data-base do contrato para eventual repactuação subsequente sobre a mesma parcela passa a ser 01/01/2027.