CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº05014/2026
  • Unidade323031
  • Assinado em14/08/2026
  • Publicado no PNCP14/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 360.000,00 VIGÊNCIA16/08/2026 a 16/08/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
05014/2026
Processo
48610.207225/2026-81
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
02313673000127-2-000113/2026
Compra de origem
02313673000127-1-000080/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEAgencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e BiocombustiveisCNPJ02.313.673/0001-27Unidade: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, combinado com o § 1º, da lei nº 14.133/2021, no art. 8º, inciso vii, da lei nº 11.652/2008 e do art. 9º, § 3º, do decreto nº 6.555/2008, no termo de referência contido no documento sei nº 6189679, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom; exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 360 mil
Valor globalR$ 360 mil
ParcelaR$ 360 mil