CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência tem por objeto subsidiar a contratação de empresa especializada, através de licitação, para…
Municipio de Guapimirim · Guapimirim / RJ
- Contrato nº101/2026
- Unidade02.27.00
- Assinado em22/07/2026
- Publicado no PNCP17/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 101/2026
- Processo
- 4091
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 39547500000183-2-000042/2026
- Compra de origem
- 39547500000183-1-000086/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência tem por objeto subsidiar a contratação de empresa especializada, através de licitação, para a realização de show de drones em espaços públicos, abrangendo o fornecimento de equipamentos, materiais, software de controle, transporte, instalação, operação, manutenção e desmontagem, garantindo a segurança e a execução das apresentações conforme a programação estabelecida. as apresentações deverão estar em conformidade com o que for demandado pela secretaria, compondo parte das atrações previstas nas festividades do calendário oficial do município, conforme planejamento elaborado pela secretaria municipal de cultura e economia criativa. o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. os serviços que constituem o objeto deste termo de referência enquadram-se no conceito de prestação de serviços comum, onde os requisitos técnicos são suficientes para determinar o conjunto da solução escolhida. entende-se, que, de acordo com o artigo 17 e 29 da lei 14.133/2021 deverá ser realizado preferencialmente na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com vistas a obter a melhor proposta para a administração pública. na presente contratação será utilizado o sistema de registro de preços (srp) pela formação da ata de registro de preços de acordo com o decreto municipal 2454/2023 no seu art. 3º inciso i. o prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura