CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao · São Luís / MA

  • Contrato nº00005/2026
  • Unidade158286
  • Assinado em14/08/2026
  • Publicado no PNCP19/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 293.580,00 60 parcelas de R$ 4.893,00 VIGÊNCIA14/08/2026 a 14/08/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00005/2026
Processo
23249.011225/2026-21
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
10735145000194-2-000208/2026
Compra de origem
10735145000194-1-000162/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do MaranhaoCNPJ10.735.145/0001-94Unidade: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 294 mil
Valor globalR$ 294 mil
ParcelaR$ 5 mil