CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao · São Luís / MA
- Contrato nº00005/2026
- Unidade158286
- Assinado em14/08/2026
- Publicado no PNCP19/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00005/2026
- Processo
- 23249.011225/2026-21
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 10735145000194-2-000208/2026
- Compra de origem
- 10735145000194-1-000162/2026
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.