CONTRATO · TERMO INICIAL

Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das ruas…

Municipio de Varzea Alegre · Várzea Alegre / CE

  • Contrato nº001-13.08.2026/2026
  • Unidade1
  • Assinado em13/08/2026
  • Publicado no PNCP19/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 40.300,00 VIGÊNCIA13/08/2026 a 31/12/2026 (5 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
001-13.08.2026/2026
Processo
2026.07.14.1
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
07539273000158-2-000106/2026
Compra de origem
07539273000158-1-000104/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Varzea AlegreCNPJ07.539.273/0001-58Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGREVer perfil do órgão →
CONTRATADAMaria Bernadete da Silva ParqueCNPJ11.116.909/0001-26RUA JOAO MARCELINO 717, PIO XII · Juazeiro do Norte/CEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das ruas (av. luiz afonso diniz, rua antonio afonso e dep. luiz otacílio correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2026

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 40 mil
Valor globalR$ 40 mil
ParcelaR$ 40 mil