CONTRATO · TERMO INICIAL
E objeto desta contratacao a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para as criancas…
Municipio de Palmas · Palmas / TO
- Contrato nº016/2026
- Unidade2900
- Assinado em18/05/2026
- Publicado no PNCP19/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 016/2026
- Processo
- 051178
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 24851511000185-2-000502/2026
- Compra de origem
- 24851511000185-1-000470/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
E objeto desta contratacao a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para as criancas e estudantes da rede municipal de ensino de Palmas/to que atende a educacao infantil, ensino fundamental i e ii, educacao de jovens e adultos (eja) e educacao especial, durante o exercicio de 2026. inclui-se, ainda, logistica completa, compreendendo o transporte, distribuicao e entrega dos alimentos nas unidades educacionais, de forma a atender as demandas diretas das escolas da rede publica municipal e as necessidades indiretas da secretaria municipal da educacao. a presente contratacao visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentacao escolar no ano letivo de 2026. com recurso oriundo do fnde/pnae, conforme descrito no quadro previsto na clausula quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.