CONTRATO · TERMO INICIAL

E objeto desta contratacao a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para as criancas…

Municipio de Palmas · Palmas / TO

  • Contrato nº015/2026
  • Unidade2900
  • Assinado em18/05/2026
  • Publicado no PNCP19/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 563.862,00 VIGÊNCIA18/05/2026 a 18/05/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
015/2026
Processo
051176
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
24851511000185-2-000506/2026
Compra de origem
24851511000185-1-000470/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de PalmasCNPJ24.851.511/0001-85Unidade: 2900 - Secretaria Municipal de EducaçãoVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Pequenos Produtores de Leite de Cabra de Palmas (As Cabras)CNPJ05.496.551/0001-01CHACARA 47 LOTEAMENTO COQUEIRINHO SN, ZONA RURAL · Palmas/TOVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

E objeto desta contratacao a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para as criancas e estudantes da rede municipal de ensino de Palmas/to que atende a educacao infantil, ensino fundamental i e ii, educacao de jovens e adultos (eja) e educacao especial, durante o exercicio de 2026. inclui-se, ainda, logistica completa, compreendendo o transporte, distribuicao e entrega dos alimentos nas unidades educacionais, de forma a atender as demandas diretas das escolas da rede publica municipal e as necessidades indiretas da secretaria municipal da educacao. a presente contratacao visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentacao escolar no ano letivo de 2026. com recurso oriundo do fnde/pnae, conforme descrito no quadro previsto na clausula quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 564 mil
Valor globalR$ 564 mil
ParcelaR$ 564 mil
AcumuladoR$ 564 mil