CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir…
Municipio de Jandaira · Jandaíra / RN
- Contrato nº66/2026
- Unidade08309239000150
- Assinado em14/08/2026
- Publicado no PNCP19/08/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 500,00
VIGÊNCIA14/08/2026 a 13/10/2026 (2 meses)
ENCERRADOEM 10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 66/2026
- Processo
- 84
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08309239000150-2-000051/2026
- Compra de origem
- 08309239000150-1-000091/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Jandaíra/rn. pcra: 1195/2026.
4. Valores
Valor inicialR$ 500
Valor globalR$ 500