CONTRATO · TERMO INICIAL

Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir…

Municipio de Jandaira · Jandaíra / RN

  • Contrato nº63/2026
  • Unidade08309239000150
  • Assinado em14/08/2026
  • Publicado no PNCP19/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 500,00 VIGÊNCIA14/08/2026 a 13/10/2026 (2 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
63/2026
Processo
84
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08309239000150-2-000053/2026
Compra de origem
08309239000150-1-000091/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de JandairaCNPJ08.309.239/0001-50Unidade: PrefeituraVer perfil do órgão →

3. Objeto

Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Jandaíra/rn. pcra: 1195/2026.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 500
Valor globalR$ 500