CONTRATO · EMPENHO

Contratação de rhomeika maria de frança porto, promotora de justiça do ministério público da paraíba, para proferir a…

Tribunal Superior do Trabalho · João Pessoa / PB

  • Contrato nº2026NE000418/2026
  • Unidade080005
  • Assinado em20/08/2026
  • Publicado no PNCP20/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 396,00 VIGÊNCIA20/08/2026 a 20/08/2026 ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000418/2026
Processo
8747/2026
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509968000148-2-002606/2026
Compra de origem
00509968000148-1-002731/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de rhomeika maria de frança porto, promotora de justiça do ministério público da paraíba, para proferir a palestra intitulada “20 anos da lei maria da penha: avanços, desafios e o compromisso permanente com a vida das mulheres”, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, durante o ii seminário de direitos humanos – “por uma justiça plural e antidiscriminatória”,

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 396
Valor globalR$ 396
ParcelaR$ 396