CONTRATO · EMPENHO
Contratação de rhomeika maria de frança porto, promotora de justiça do ministério público da paraíba, para proferir a…
Tribunal Superior do Trabalho · João Pessoa / PB
- Contrato nº2026NE000418/2026
- Unidade080005
- Assinado em20/08/2026
- Publicado no PNCP20/08/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 396,00
VIGÊNCIA20/08/2026 a 20/08/2026
ENCERRADOEM 08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2026NE000418/2026
- Processo
- 8747/2026
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-002606/2026
- Compra de origem
- 00509968000148-1-002731/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de rhomeika maria de frança porto, promotora de justiça do ministério público da paraíba, para proferir a palestra intitulada “20 anos da lei maria da penha: avanços, desafios e o compromisso permanente com a vida das mulheres”, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, durante o ii seminário de direitos humanos – “por uma justiça plural e antidiscriminatória”,
4. Valores
Valor inicialR$ 396
Valor globalR$ 396
ParcelaR$ 396