CONTRATO · TERMO INICIAL
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no…
Ministerio da Pesca e Aquicultura · Brasília / DF
- Contrato nº00005/2026
- Unidade580003
- Assinado em19/08/2026
- Publicado no PNCP20/08/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 100.000,00
VIGÊNCIA19/08/2026 a 19/08/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00005/2026
- Processo
- 00350.011130/2025-64
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 49381076000101-2-000001/2026
- Compra de origem
- 49381076000101-1-000003/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 100 mil
Valor globalR$ 100 mil
ParcelaR$ 100 mil