CONTRATO · TERMO INICIAL

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no…

Ministerio da Pesca e Aquicultura · Brasília / DF

  • Contrato nº00005/2026
  • Unidade580003
  • Assinado em19/08/2026
  • Publicado no PNCP20/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 100.000,00 VIGÊNCIA19/08/2026 a 19/08/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00005/2026
Processo
00350.011130/2025-64
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
49381076000101-2-000001/2026
Compra de origem
49381076000101-1-000003/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Pesca e AquiculturaCNPJ49.381.076/0001-01Unidade: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 100 mil
Valor globalR$ 100 mil
ParcelaR$ 100 mil