CONTRATO · TERMO INICIAL

Objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da fundação Rio…

Fundacao Rio das Ostras de Cultura · Rio das Ostras / RJ

  • Contrato nº057/2026
  • Unidade928284
  • Assinado em20/08/2026
  • Publicado no PNCP20/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 12.396,00 VIGÊNCIA20/08/2026 a 20/11/2026 (3 meses)
Ver no PNCP →Editais deste órgão
VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
057/2026
Processo
049/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
02246138000109-2-000062/2026
Compra de origem
02246138000109-1-000045/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Rio das Ostras de CulturaCNPJ02.246.138/0001-09Unidade: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJVer perfil do órgão →
CONTRATADA37.168.824 Deysiane Alves de Araujo ReisCNPJ37.168.824/0001-85FLAMENGO 01, DOUTOR FABIO LEITE II · Cuiaba/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da fundação Rio das Ostras de cultura, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, lei complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela lei complementar n° 147/2014 e pela lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos decretos municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 001/2026 e termo de referência (anexo i).

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 12 mil
Valor globalR$ 12 mil
ParcelaR$ 12 mil