CONTRATO · TERMO INICIAL
O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da fundação…
Fundacao Rio das Ostras de Cultura · Rio das Ostras / RJ
- Contrato nº058/2026
- Unidade928284
- Assinado em20/08/2026
- Publicado no PNCP20/08/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1.595,00
VIGÊNCIA20/08/2026 a 20/11/2026 (3 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 058/2026
- Processo
- 049/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 02246138000109-2-000063/2026
- Compra de origem
- 02246138000109-1-000045/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da fundação Rio das Ostras de cultura, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, lei complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela lei complementar n° 147/2014 e pela lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos decretos municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 001/2026 e termo de referência (anexo i).
4. Valores
Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil