CONTRATO · TERMO INICIAL
Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso iii, a) da lei nº 14.133/2021, para outorga de…
Municipio de Pitanga · Pitanga / PR
- Contrato nº64/2026
- Unidade76172907000108
- Assinado em31/03/2026
- Publicado no PNCP21/08/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 16.000,00
VIGÊNCIA31/03/2026 a 29/09/2026 (6 meses)
ENCERRADOEM 09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 64/2026
- Processo
- 11
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 76172907000108-2-000114/2026
- Compra de origem
- 76172907000108-1-000183/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso iii, a) da lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “festcentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao município, em atendimento a secretaria municipal de desenvolvimento econômico sustentável.
4. Valores
Valor inicialR$ 16 mil
Valor globalR$ 16 mil
ParcelaR$ 16 mil
AcumuladoR$ 16 mil