CONTRATO · TERMO INICIAL

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso iii, a) da lei nº 14.133/2021, para outorga de…

Municipio de Pitanga · Pitanga / PR

  • Contrato nº64/2026
  • Unidade76172907000108
  • Assinado em31/03/2026
  • Publicado no PNCP21/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 16.000,00 VIGÊNCIA31/03/2026 a 29/09/2026 (6 meses) ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
64/2026
Processo
11
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
76172907000108-2-000114/2026
Compra de origem
76172907000108-1-000183/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de PitangaCNPJ76.172.907/0001-08Unidade: MUNICIPIO DE PITANGAVer perfil do órgão →
CONTRATADADrial Organizacao de Eventos Esportivos LtdaCNPJ95.409.611/0001-02RUA FRANCISCO DE PAULA GUIMARAES 70, AHU · Curitiba/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso iii, a) da lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “festcentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao município, em atendimento a secretaria municipal de desenvolvimento econômico sustentável.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 16 mil
Valor globalR$ 16 mil
ParcelaR$ 16 mil
AcumuladoR$ 16 mil