CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Ministerio da Saude · Colíder / MT

  • Contrato nº00010/2023
  • Unidade257038
  • Assinado em21/09/2023
  • Publicado no PNCP22/09/2023
VALOR CONTRATADO R$ 12.900,00 VIGÊNCIA17/10/2023 a 17/10/2028 (60 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00010/2023
Processo
25052.001568/2022-87
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394544000185-2-000669/2023
Compra de origem
00394544000185-1-000563/2023
Retificações
4

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da SaudeCNPJ00.394.544/0001-85Unidade: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021,, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta cláusula, a publicidade legal de interesse do contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 13 mil
Valor globalR$ 13 mil
ParcelaR$ 13 mil