CONTRATO · TERMO INICIAL

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins lucrativos, para execução do projeto de aquisição de…

Secretaria da Agricultura Familiar · Teresina / PI

  • Contrato nº103/2026
  • Unidade928405
  • Assinado em20/08/2026
  • Publicado no PNCP21/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 50.000,00 VIGÊNCIA20/08/2026 a 20/08/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
103/2026
Processo
00323.002964/2026-97
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
06553572000184-2-000136/2026
Compra de origem
06553572000184-1-000179/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria da Agricultura FamiliarCNPJ06.553.572/0001-84Unidade: EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Agricultores Familiares da Comunidade BrasaoCNPJ45.040.924/0001-50COMUNIDADE BRASAO SN, ZONA RURAL · Sigefredo Pacheco/PIVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins lucrativos, para execução do projeto de aquisição de alimentos pas no território carnaúbais, com vistas à execução do programa de alimentação saudável – pas

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 50 mil
Valor globalR$ 50 mil
ParcelaR$ 50 mil