CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato tem por objeto a contratacao, por inexigibilidade de licitacao, para cumprimento de decisao judicial, de…

Municipio de Porto Alegre · Porto Alegre / RS

  • Contrato nº103855/2026
  • Unidade1800
  • Assinado em20/08/2026
  • Publicado no PNCP24/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 79.200,00 VIGÊNCIA20/08/2026 a 20/08/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
103855/2026
Processo
26.0.000064229-0
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
92963560000160-2-000757/2026
Compra de origem
92963560000160-1-001068/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Porto AlegreCNPJ92.963.560/0001-60Unidade: SMS - Secretaria Municipal De SaúdeVer perfil do órgão →
CONTRATADAClinica Adams Fonoaudiologia e Saude LtdaCNPJ50.474.524/0001-92ASSIS BRASIL 3535, CRISTO REDENTOR · Porto Alegre/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratacao, por inexigibilidade de licitacao, para cumprimento de decisao judicial, de instituicao especializada na prestacao de servicos de diagnostico e reabilitacao, voltado as pessoas com transtorno do espectro autista (tea) em todos os niveis de suporte no municipio de Porto Alegre/rs.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 79 mil
Valor globalR$ 79 mil
ParcelaR$ 79 mil
AcumuladoR$ 79 mil