CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a contratacao, por inexigibilidade de licitacao, para cumprimento de decisao judicial, de…
Municipio de Porto Alegre · Porto Alegre / RS
- Contrato nº103855/2026
- Unidade1800
- Assinado em20/08/2026
- Publicado no PNCP24/08/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 79.200,00
VIGÊNCIA20/08/2026 a 20/08/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 103855/2026
- Processo
- 26.0.000064229-0
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 92963560000160-2-000757/2026
- Compra de origem
- 92963560000160-1-001068/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratacao, por inexigibilidade de licitacao, para cumprimento de decisao judicial, de instituicao especializada na prestacao de servicos de diagnostico e reabilitacao, voltado as pessoas com transtorno do espectro autista (tea) em todos os niveis de suporte no municipio de Porto Alegre/rs.
4. Valores
Valor inicialR$ 79 mil
Valor globalR$ 79 mil
ParcelaR$ 79 mil
AcumuladoR$ 79 mil