CONTRATO · TERMO INICIAL

A presente proposta visa a prestação de serviços jurídicos especializados para o atendimento de cidadãos residentes no município…

Municipio de Equador · Equador / RN

  • Contrato nº1IN12/2026
  • Unidade2403400
  • Assinado em30/03/2026
  • Publicado no PNCP24/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 36.000,00 VIGÊNCIA30/03/2026 a 30/03/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
1IN12/2026
Processo
260323IN00012
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08086225000114-2-000046/2026
Compra de origem
08086225000114-1-000063/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de EquadorCNPJ08.086.225/0001-14Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADORVer perfil do órgão →
CONTRATADAMayara Gomes DantasCNPJ00.011.765/9186-00Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

A presente proposta visa a prestação de serviços jurídicos especializados para o atendimento de cidadãos residentes no município de Equador que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica (hipossuficientes), que não possuam condições financeiras de contratar advogado particular

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 36 mil
Valor globalR$ 36 mil