CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestação de serviços de produção e personalização da carteira nacional de habilitação (cnh) e da permissão internacional para…

Departamento Estadual de Transito · Teresina / PI

  • Contrato nº23/2026
  • Unidade930200
  • Assinado em21/08/2026
  • Publicado no PNCP25/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 28.199.030,40 12 parcelas de R$ 2.349.919,20 VIGÊNCIA21/08/2026 a 21/08/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
23/2026
Processo
00030.028544/2025-45
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
06535926000168-2-000004/2026
Compra de origem
06535926000168-1-000006/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDepartamento Estadual de TransitoCNPJ06.535.926/0001-68Unidade: EPI-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOVer perfil do órgão →
CONTRATADAIce Cartoes Especiais LtdaCNPJ01.175.647/0001-17AVENIDA JORNALISTA PAULO ZINGG 417, JARDIM JARAGUA · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização da carteira nacional de habilitação (cnh) e da permissão internacional para dirigir (pid), bem como na coleta biométrica ao vivo (fotografia, assinatura e impressões digitais) dos usuários do sistema renach, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 28,2 mi
Valor globalR$ 28,2 mi
ParcelaR$ 2,3 mi