CONTRATO · TERMO INICIAL
Prestac?o de servicos de arrecadac?o de tributos e outras receitas estaduais, por meio da guia nacional de recolhimento…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº15/2026
- Unidade200100
- Assinado em03/08/2026
- Publicado no PNCP25/08/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,02
VIGÊNCIA25/08/2026 a 25/08/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 15/2026
- Processo
- SEI-040002/002107/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-003895/2026
- Compra de origem
- 42498675000152-1-000002/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Prestac?o de servicos de arrecadac?o de tributos e outras receitas estaduais, por meio da guia nacional de recolhimento de receitas estaduais - gnre e do documento de arrecadac?o do estado do Rio de Janeiro - darj, a serem executados nas condic?es estabelecidas no termo de referencia e nos anexos do contrato n? 015/2026, formalizado decorrente do edital de credenciamento n? 001/2026 (sei-040002/002107/2026).
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 1