CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestac?o de servicos de arrecadac?o de tributos e outras receitas estaduais, por meio da guia nacional de recolhimento…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº15/2026
  • Unidade200100
  • Assinado em03/08/2026
  • Publicado no PNCP25/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,02 VIGÊNCIA25/08/2026 a 25/08/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
15/2026
Processo
SEI-040002/002107/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
42498600000171-2-003895/2026
Compra de origem
42498675000152-1-000002/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAVer perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica Federal (Matriz)CNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Prestac?o de servicos de arrecadac?o de tributos e outras receitas estaduais, por meio da guia nacional de recolhimento de receitas estaduais - gnre e do documento de arrecadac?o do estado do Rio de Janeiro - darj, a serem executados nas condic?es estabelecidas no termo de referencia e nos anexos do contrato n? 015/2026, formalizado decorrente do edital de credenciamento n? 001/2026 (sei-040002/002107/2026).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 1