CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de…
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap · Manaus / AM
- Contrato nº13/2026
- Unidade41101
- Assinado em31/07/2026
- Publicado no PNCP26/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 13/2026
- Processo
- 041101.003474/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 22156676000101-2-000009/2026
- Compra de origem
- 22156676000101-1-000022/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, operacionalização, execução e apoio às atividades materiais acessórias, instrumentais e\r\ncomplementares necessárias ao funcionamento das unidades prisionais administradas pela secretaria de estado de administração penitenciária - seap. a contratação possui natureza eminentemente transitória e emergencial, destinados exclusivamente à manutenção da continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do procedimento licitatório definitivo atualmente em tramitação perante a administração pública estadual.