CONTRATO · EMPENHO
Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da banda marcial…
Municipio de Picada Cafe · Picada Café / RS
- Contrato nº003760/2026
- Unidade0000
- Assinado em17/08/2026
- Publicado no PNCP26/08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 003760/2026
- Processo
- 745
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 92871466000180-2-001449/2026
- Compra de origem
- 92871466000180-1-000700/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da banda marcial de sao leopoldo ate o municipio de picada cafe para participacao e apresentacao no desfile civico com saida de sao leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. a participacao da banda marcial de sao leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do desfile civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. a presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do municipio de picada cafe que integra e representa a comunidade local no evento. justificativa da despesa a contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no decreto municipal n 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na lei municipal n 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.