CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação da quadrilha século xx, representado legalmente pela empresa maria valeria…

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE

  • Contrato nº0063/2026
  • Unidade61320106000167
  • Assinado em25/08/2026
  • Publicado no PNCP26/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 10.000,00 VIGÊNCIA26/08/2026 a 26/08/2026 ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0063/2026
Processo
0042/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
61320106000167-2-000038/2026
Compra de origem
61320106000167-1-000046/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal da Cultura de Aracaju - SemcultCNPJ61.320.106/0001-67Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJUVer perfil do órgão →
CONTRATADAMaria Valeria Santos de Sao Pedro 98349520582CNPJ33.747.068/0001-98RUA SARGENTO DUQUE 78, INDUSTRIAL · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação da quadrilha século xx, representado legalmente pela empresa maria valeria santos de são pedro, inscrita no cnpj nº 33.747.068/0001-98, para integrar a programação da conferência municipal de cultura. evento promovido pela secretaria municipal de cultura. a apresentação será realizada no auditório do conservatório de música de Aracaju , localizado na rua boquim, nº 313, centro, em Aracaju/se, no dia 26 de agosto de 2026, no horário de 18h às 19h e das 21h30 às 22h o valor global da contratação é de r$10.000,00 (dez mil reais), com recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar individual nº 481, de autoria do vereador nitinho, cujo processo administrativo é nº 1581/2026. a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da consagração artística e da inviabilidade de competição.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 10 mil
Valor globalR$ 10 mil
ParcelaR$ 10 mil
AcumuladoR$ 10 mil