CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de empresa para prestação de serviços na área de enfermagem, conforme lei nº 7.498, de 25 de…

Tribunal Superior do Trabalho · Teresina / PI

  • Contrato nº18/2026
  • Unidade080024
  • Assinado em21/08/2026
  • Publicado no PNCP27/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 561.058,80 30 parcelas de R$ 18.701,96 VIGÊNCIA10/09/2026 a 10/03/2029 (30 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
18/2026
Processo
2722/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-002716/2026
Compra de origem
00509968000148-1-002262/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAServfaz Servicos de Mao de Obra LtdaCNPJ10.013.974/0001-63AVENIDA DOM SEVERINO 679, FATIMA · Teresina/PIVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços na área de enfermagem, conforme lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e decreto nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Categoria do processo: Mão de Obra

4. Valores

Valor inicialR$ 561 mil
Valor globalR$ 561 mil
ParcelaR$ 19 mil