CONTRATO · OUTROS
O objeto do presente acordo consiste na operacionalização do sistema assistência judiciária gratuita (ajg/jf) para o gerenciamento da…
Justica Federal de Primeira Instancia · Manaus / AM
- Contrato nº2/2023
- Unidade090002
- Assinado em28/09/2023
- Publicado no PNCP28/09/2023
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA28/09/2023 a 28/09/2028 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2028
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2/2023
- Processo
- 00024861820154018002
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-000637/2023
- Compra de origem
- 00508903000188-1-001083/2023
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O objeto do presente acordo consiste na operacionalização do sistema assistência judiciária gratuita (ajg/jf) para o gerenciamento da escolha dos profissionais prestadores de serviços de assistência judiciária gratuita e dos respectivos pagamentos de honorários de peritos judiciais, tradutores, intérpretes, curadores e advogados dativos, no âmbito da competência federal delegada, no casos de concessão de assistência judiciária gratuita, nos termos da resolução cjf n.º 305/2014, de 07 de outubro de 2014, e da resolução conjunta/presi/coger/cojef n.º 20, de 18 de outubro de 2012, do tribunal regional federal da 1ª região.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0