CONTRATO · TERMO INICIAL

Estabelecer condições relativas à dedução da mensalidade para custeio da consignatária e consequente consignação em folha de pagamento,…

Tribunal Superior do Trabalho · Campo Grande / MS

  • Contrato nº12/2026
  • Unidade080026
  • Assinado em27/08/2026
  • Publicado no PNCP31/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1,25 VIGÊNCIA05/09/2026 a 31/12/2027 (16 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
12/2026
Processo
1640/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-002771/2026
Compra de origem
00509968000148-1-002870/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Magistrados BrasileirosCNPJ34.102.228/0001-04SETOR SC NORTE, QD 02 BLOCO D ENT B SALAO 1302 S/N, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Estabelecer condições relativas à dedução da mensalidade para custeio da consignatária e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do tribunal regional do trabalho da 24ª região.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1