CONTRATO · TERMO INICIAL
Adesão nº 018/2026 do tribunal de justiça de alagoas ao acordo de cooperação técnica nº 04/2026, firmado entre…
Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL
- Contrato nº18/2026
- Unidade01
- Assinado em24/08/2026
- Publicado no PNCP01/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 18/2026
- Processo
- 24/09/2026 06:59
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000085/2026
- Compra de origem
- 12473062000108-1-000057/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Adesão nº 018/2026 do tribunal de justiça de alagoas ao acordo de cooperação técnica nº 04/2026, firmado entre o tribunal regional eleitoral do distrito federal, o tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios, o tribunal regional federal da 1ª região e o tribunal regional do trabalho da 10ª região, e que tem por objeto a execução do projeto judiciário voluntário pela democracia, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas eleições gerais de 2026 no exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. referente a contratação pncp 2018/2026.