CONTRATO · TERMO INICIAL

Adesão nº 018/2026 do tribunal de justiça de alagoas ao acordo de cooperação técnica nº 04/2026, firmado entre…

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL

  • Contrato nº18/2026
  • Unidade01
  • Assinado em24/08/2026
  • Publicado no PNCP01/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA24/08/2026 a 15/10/2027 (14 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
18/2026
Processo
24/09/2026 06:59
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
12473062000108-2-000085/2026
Compra de origem
12473062000108-1-000057/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado de AlagoasCNPJ12.473.062/0001-08Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasVer perfil do órgão →
CONTRATADATribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos TerritóriosCNPJ00.531.954/0001-20PRAÇA PRACA MUNICIPAL, LOTE 01, PLANO PILOTO · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Adesão nº 018/2026 do tribunal de justiça de alagoas ao acordo de cooperação técnica nº 04/2026, firmado entre o tribunal regional eleitoral do distrito federal, o tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios, o tribunal regional federal da 1ª região e o tribunal regional do trabalho da 10ª região, e que tem por objeto a execução do projeto judiciário voluntário pela democracia, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas eleições gerais de 2026 no exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. referente a contratação pncp 2018/2026.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0