CONTRATO · EMPENHO
Contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 06 (seis) servidores da secretaria de estado de policia civil…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº2026NE01766/2026
- Unidade520100
- Assinado em26/08/2026
- Publicado no PNCP02/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2026NE01766/2026
- Processo
- SEI-360018/001250/2026
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-004076/2026
- Compra de origem
- 42498600000171-1-003261/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 06 (seis) servidores da secretaria de estado de policia civil no 40? congresso brasileiro de direito administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a lei n? 14.133/21 (regulamenta o art. 37, inciso xxi, da constituic?o federal, que institui normas para licitac?es e contratos da administrac?o publica e da outras providencias), o decreto estadual 48.816/2023 (regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do estado do Rio de Janeiro) e o decreto estadual 48.820 (regulamenta a contratac?o direta, de que trata a lei n? 14.133, de 1? de abril de 2021, no ambito da administrac?o publica estadual direta, autarquica e fundacional).