CONTRATO · EMPENHO

Contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 06 (seis) servidores da secretaria de estado de policia civil…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº2026NE01766/2026
  • Unidade520100
  • Assinado em26/08/2026
  • Publicado no PNCP02/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 13.500,00 VIGÊNCIA02/09/2026 a 02/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE01766/2026
Processo
SEI-360018/001250/2026
Tipo
Empenho
Controle PNCP
42498600000171-2-004076/2026
Compra de origem
42498600000171-1-003261/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: Secretaria de Estado de Policia CivilVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Brasileiro de Direito AdministrativoCNPJ29.419.181/0001-77RUA OLIMPIO DE ASSIS 77, CIDADE JARDIM · Belo Horizonte/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 06 (seis) servidores da secretaria de estado de policia civil no 40? congresso brasileiro de direito administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a lei n? 14.133/21 (regulamenta o art. 37, inciso xxi, da constituic?o federal, que institui normas para licitac?es e contratos da administrac?o publica e da outras providencias), o decreto estadual 48.816/2023 (regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do estado do Rio de Janeiro) e o decreto estadual 48.820 (regulamenta a contratac?o direta, de que trata a lei n? 14.133, de 1? de abril de 2021, no ambito da administrac?o publica estadual direta, autarquica e fundacional).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 14 mil
Valor globalR$ 14 mil
ParcelaR$ 1