CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, do artista lucas campelo, representado legalmente por 46.505.219 luiza santos…

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE

  • Contrato nº0065/2026
  • Unidade61320106000167
  • Assinado em04/09/2026
  • Publicado no PNCP04/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 10.000,00 VIGÊNCIA04/09/2026 a 04/09/2026 ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0065/2026
Processo
0052/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
61320106000167-2-000042/2026
Compra de origem
61320106000167-1-000053/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal da Cultura de Aracaju - SemcultCNPJ61.320.106/0001-67Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJUVer perfil do órgão →
CONTRATADALuiza Santos Santana Campelo 04824914507CNPJ46.505.219/0001-43AVENIDA PAULO SILVA 135, FAROLANDIA · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, do artista lucas campelo, representado legalmente por 46.505.219 luiza santos santana campelo, para integrar a programação do ministério público de sergipe no 8º encontro nacional de encarregados pelaproteção de dados do ministério público. o evento ocorrerá de 2 a 4 de setembro de 2026, reunindo cerca de 40 representantes de diferentes estados. a apresentação acontecerá no dia 4 de setembro, das 8h às 9h30, no hotel aquários, na orla de atalaia.o valor global da contratação é de r$10.000,00 (dez mil reais), com recursos orçamentários oriundos da secretaria municipal de cultura de Aracaju.o valor da contratação compreende todas as despesas necessárias à perfeita execução da apresentação artística, estando incluídos os custos com transporte, logística, produção, alimentação e equipe de apoio.a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da consagração artística e da inviabilidade de competição.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 10 mil
Valor globalR$ 10 mil
ParcelaR$ 10 mil
AcumuladoR$ 10 mil