CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de…

Ministerio Publico do Estado do Acre · Rio Branco / AC

  • Contrato nº083/2026
  • Unidade925899
  • Assinado em02/09/2026
  • Publicado no PNCP08/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 474.000,00 VIGÊNCIA02/09/2026 a 02/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
083/2026
Processo
19.05.0360.0000037/2026-09
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04034450000156-2-000102/2026
Compra de origem
04034450000156-1-000120/2024
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio Publico do Estado do AcreCNPJ04.034.450/0001-56Unidade: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACREVer perfil do órgão →
CONTRATADAM. L. Peres Empreendimentos LtdaCNPJ13.993.675/0001-20ESTRADA DO CALAFATE 3915, CALAFATE · Rio Branco/ACVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio dos postos de trabalho e produtividade específicas de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem prestados ao ministério público do estado do acre- mpac, conforme especificações contidas neste instrumento, no termo de referência n.º 147/2024, que norteou a presente contratação, e em conformidade com a proposta apresentada, as quais integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 474 mil
Valor globalR$ 474 mil
ParcelaR$ 474 mil