CONTRATO · TERMO INICIAL

Repasse de recursos ao programa do servico de licenciamento ambiental do consorcio prodnorte, nos termos do art. 75,…

Municipio de Jaguare · Jaguaré / ES

  • Contrato nº000058/2026
  • Unidade27744184000150-001
  • Assinado em03/09/2026
  • Publicado no PNCP09/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 58.742,67 VIGÊNCIA03/09/2026 a 31/12/2026 (4 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000058/2026
Processo
002209/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27744184000150-2-000050/2026
Compra de origem
27744184000150-1-000098/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de JaguareCNPJ27.744.184/0001-50Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉVer perfil do órgão →
CONTRATADAConsorcio Publico ProdnorteCNPJ10.820.775/0001-67AVENIDA AGENOR LUIZ HERINGER 630, CENTRO · Pinheiros/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Repasse de recursos ao programa do servico de licenciamento ambiental do consorcio prodnorte, nos termos do art. 75, inciso xi, da lei no 14.133/2021, com base na resolucao orcamentaria aprovada pela assembleia geral, para o periodo de 13 de outubro de 20

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil