CONTRATO · TERMO INICIAL
Repasse de recursos ao programa do servico de licenciamento ambiental do consorcio prodnorte, nos termos do art. 75,…
Municipio de Jaguare · Jaguaré / ES
- Contrato nº000058/2026
- Unidade27744184000150-001
- Assinado em03/09/2026
- Publicado no PNCP09/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 58.742,67
VIGÊNCIA03/09/2026 a 31/12/2026 (4 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 000058/2026
- Processo
- 002209/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27744184000150-2-000050/2026
- Compra de origem
- 27744184000150-1-000098/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Repasse de recursos ao programa do servico de licenciamento ambiental do consorcio prodnorte, nos termos do art. 75, inciso xi, da lei no 14.133/2021, com base na resolucao orcamentaria aprovada pela assembleia geral, para o periodo de 13 de outubro de 20
4. Valores
Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil