CONTRATO · EMPENHO
Cessao, dos direitos patrimoniais em definitivo, universal, irrevogavel e irretratavel, de acervo fotografico historico de autoria do fotografo…
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul · Campo Grande / MS
- Contrato nº2026NE000662/2026
- Unidade070016
- Assinado em03/09/2026
- Publicado no PNCP09/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 44.979,00
VIGÊNCIA03/09/2026 a 31/12/2026 (4 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2026NE000662/2026
- Processo
- 0005665-06.2026.6.12.8000
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 03883929000102-2-000100/2026
- Compra de origem
- 03883929000102-1-000073/2026
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Cessao, dos direitos patrimoniais em definitivo, universal, irrevogavel e irretratavel, de acervo fotografico historico de autoria do fotografo roberto suei higa, destinado a composicao do livro de memorias trems, edicao 2025/2027
4. Valores
Valor inicialR$ 45 mil
Valor globalR$ 45 mil
ParcelaR$ 45 mil