CONTRATO · EMPENHO

Cessao, dos direitos patrimoniais em definitivo, universal, irrevogavel e irretratavel, de acervo fotografico historico de autoria do fotografo…

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul · Campo Grande / MS

  • Contrato nº2026NE000662/2026
  • Unidade070016
  • Assinado em03/09/2026
  • Publicado no PNCP09/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 44.979,00 VIGÊNCIA03/09/2026 a 31/12/2026 (4 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000662/2026
Processo
0005665-06.2026.6.12.8000
Tipo
Empenho
Controle PNCP
03883929000102-2-000100/2026
Compra de origem
03883929000102-1-000073/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulCNPJ03.883.929/0001-02Unidade: EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SULVer perfil do órgão →
CONTRATADARoberto Suei HigaCNPJ00.010.480/0301-97Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

Cessao, dos direitos patrimoniais em definitivo, universal, irrevogavel e irretratavel, de acervo fotografico historico de autoria do fotografo roberto suei higa, destinado a composicao do livro de memorias trems, edicao 2025/2027

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 45 mil
Valor globalR$ 45 mil
ParcelaR$ 45 mil