CONTRATO · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT

Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral…

Tribunal Superior Eleitoral · Boa Vista / RR

  • Contrato nº00009/2023
  • Unidade070028
  • Assinado em29/09/2023
  • Publicado no PNCP03/10/2023
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA29/09/2023 a 29/09/2028 (60 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00009/2023
Processo
0002081-27.2023.6.23.8000
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Controle PNCP
00509018000113-2-001192/2023
Compra de origem
00509018000113-1-001367/2023
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRVer perfil do órgão →
CONTRATADAMunicipio de NormandiaCNPJ04.056.222/0001-87MANOEL AMANCIO 003, CENTRO · Normandia/RRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral - paje, com objetivo de atender aos(às) eleitores(as) na garantia do exercício da cidadania, mediante a emissão e regularização de títulos eleitorais.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0