CONTRATO · TERMO INICIAL
2.1. a contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas…
Camara Municipal de Borda da Mata · Borda da Mata / MG
- Contrato nº0006/26/2026
- Unidade1
- Assinado em09/09/2026
- Publicado no PNCP10/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0006/26/2026
- Processo
- 000025/26
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 74068982000190-2-000006/2026
- Compra de origem
- 74068982000190-1-000025/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
2.1. a contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; indicar preposto para representá-la junto à administração da câmara municipal; 2.2. reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções; 2.3. responder por danos causados diretamente à contratante, a seus bens ou a terceiros, em decorrência de culpa ou dolo na execução dos serviços; comunicar à administração qualquer anormalidade constatada, bem como prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados; 2.4. responsabilizar-se integralmente pelos encargos tributários, fiscais, comerciais e trabalhistas decorrentes da contratação; 2.5. fornecer o objeto licitado com as mesmas características e especificações constantes do termo de referência ou aprovadas na tabela apresentada na sessão pública; dispor de equipamentos de proteção individual (epis) compatíveis com os riscos da atividade, especialmente em virtude de unidades de ar-condicionado instaladas a mais de 20 metros de altura; 2.6. e realizar a obstrução adequada das entradas dos equipamentos, a fim de evitar a entrada de animais, bem como efetuar a limpeza interna das unidades, com a remoção de sujeiras, detritos ou outros resíduos eventualmente acumulados.