CONTRATO · TERMO INICIAL

A finalidade deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), localizadas no distrito federal e…

Comando da Marinha · Brasília / DF

  • Contrato nº00005/2026
  • Unidade787000
  • Assinado em23/07/2026
  • Publicado no PNCP14/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.918.504,24 VIGÊNCIA15/09/2026 a 15/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00005/2026
Processo
62055.003894/2026-59
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394502000144-2-001555/2026
Compra de origem
00394502000144-1-009387/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando da MarinhaCNPJ00.394.502/0001-44Unidade: MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DFVer perfil do órgão →

3. Objeto

A finalidade deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), localizadas no distrito federal e nos estados do goiás e tocantins, interessadas na prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, do programa de atendimento especial (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms), de acordo com as condições vigentes no inciso iv do art. 74 e inciso ii do art. 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986.

Categoria do processo: Serviços de Saúde

4. Valores

Valor inicialR$ 2,9 mi
Valor globalR$ 2,9 mi
ParcelaR$ 2,9 mi