CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de psicologia e de odontologia -…
Tribunal Superior do Trabalho · Teresina / PI
- Contrato nº04/2025
- Unidade080024
- Assinado em28/01/2025
- Publicado no PNCP14/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 513.984,30
VIGÊNCIA29/01/2025 a 29/07/2027 (30 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 04/2025
- Processo
- 3386/2024
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-004627/2025
- Compra de origem
- 00509968000148-1-003933/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de psicologia e de odontologia - auxiliar em saúde bucal (asb), em conformidade respectivamente com a lei nº 4.119 de 27/08/1962 e com a lei nº 11.889/2008, que regulamentam o exercício destes profissionais, assim como em conformidade com a lei nº 14.133, de primeiro de abril de 2021 e com a resolução do cnj nº 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos
4. Valores
Valor inicialR$ 514 mil
Valor globalR$ 514 mil
ParcelaR$ 17 mil