CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de psicologia e de odontologia -…

Tribunal Superior do Trabalho · Teresina / PI

  • Contrato nº04/2025
  • Unidade080024
  • Assinado em28/01/2025
  • Publicado no PNCP14/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 513.984,30 30 parcelas de R$ 17.132,91 VIGÊNCIA29/01/2025 a 29/07/2027 (30 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
04/2025
Processo
3386/2024
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-004627/2025
Compra de origem
00509968000148-1-003933/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAPolo Administracao LtdaCNPJ08.720.790/0001-91BLOCO CENTRO COMERCIAL BLOCO D 109, CRUZEIRO VELHO · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de psicologia e de odontologia - auxiliar em saúde bucal (asb), em conformidade respectivamente com a lei nº 4.119 de 27/08/1962 e com a lei nº 11.889/2008, que regulamentam o exercício destes profissionais, assim como em conformidade com a lei nº 14.133, de primeiro de abril de 2021 e com a resolução do cnj nº 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 514 mil
Valor globalR$ 514 mil
ParcelaR$ 17 mil