CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…
Estado do Acre · Rio Branco / AC
- Contrato nº21/2026
- Unidade57
- Assinado em14/09/2026
- Publicado no PNCP15/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA14/09/2026 a 14/09/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 21/2026
- Processo
- 0305.03296/2026-18
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 63606479000124-2-001726/2026
- Compra de origem
- 63606479000124-1-000487/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0