CONTRATO · TERMO INICIAL

Termo de execução cultural nº 249/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas…

Municipio de Missal · Missal / PR

  • Contrato nº24926/2026
  • Unidade5
  • Assinado em12/08/2026
  • Publicado no PNCP15/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 6.499,92 VIGÊNCIA12/08/2026 a 29/07/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
24926/2026
Processo
249
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
78101847000150-2-000198/2026
Compra de origem
78101847000150-1-000099/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de MissalCNPJ78.101.847/0001-50Unidade: SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTEVer perfil do órgão →

3. Objeto

Termo de execução cultural nº 249/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 011/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil