CONTRATO · TERMO INICIAL
Termo de execução cultural nº 249/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas…
Municipio de Missal · Missal / PR
- Contrato nº24926/2026
- Unidade5
- Assinado em12/08/2026
- Publicado no PNCP15/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 6.499,92
VIGÊNCIA12/08/2026 a 29/07/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 24926/2026
- Processo
- 249
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 78101847000150-2-000198/2026
- Compra de origem
- 78101847000150-1-000099/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Termo de execução cultural nº 249/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 011/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
4. Valores
Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil