CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa 50.410.571 laudenir dos santos menezes, inscrita…

Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE

  • Contrato nº0130/2026
  • Unidade1942
  • Assinado em23/02/2026
  • Publicado no PNCP16/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 50.000,00 VIGÊNCIA28/02/2026 a 30/03/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 03/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0130/2026
Processo
0088/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19432705000106-2-000324/2026
Compra de origem
19432705000106-1-000138/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Cultural Cidade de AracajuCNPJ19.432.705/0001-06Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SEVer perfil do órgão →
CONTRATADA50.410.571 Laudenir dos Santos MenezesCNPJ50.410.571/0001-72AVENIDA PERIMETRAL A 96, TAICOCA · Nossa Senhora do Socorro/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa 50.410.571 laudenir dos santos menezes, inscrita no cnpj sob nº 50.410.571/0001-72, representante exclusiva da banda reação, para realização de apresentação artística do verão caju 2026. a individualização da atração artística neste termo de referência é medida necessária e inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística e da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021. a contratação ora pretendida insere-se na atuação institucional da funcaju como apoiadora cultural, limitando-se exclusivamente à contratação da apresentação artística, não se confundindo, em qualquer hipótese, com a promoção, organização, produção, execução, estruturação, logística, segurança, divulgação ou quaisquer outros aspectos operacionais do evento. os demais encargos relativos à realização do evento permanecerão sob inteira responsabilidade do ente organizador, inexistindo solidariedade administrativa, financeira ou operacional com a funcaju.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 50 mil
Valor globalR$ 50 mil
ParcelaR$ 50 mil
AcumuladoR$ 50 mil