CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa 50.410.571 laudenir dos santos menezes, inscrita…
Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE
- Contrato nº0130/2026
- Unidade1942
- Assinado em23/02/2026
- Publicado no PNCP16/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0130/2026
- Processo
- 0088/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19432705000106-2-000324/2026
- Compra de origem
- 19432705000106-1-000138/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa 50.410.571 laudenir dos santos menezes, inscrita no cnpj sob nº 50.410.571/0001-72, representante exclusiva da banda reação, para realização de apresentação artística do verão caju 2026. a individualização da atração artística neste termo de referência é medida necessária e inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística e da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021. a contratação ora pretendida insere-se na atuação institucional da funcaju como apoiadora cultural, limitando-se exclusivamente à contratação da apresentação artística, não se confundindo, em qualquer hipótese, com a promoção, organização, produção, execução, estruturação, logística, segurança, divulgação ou quaisquer outros aspectos operacionais do evento. os demais encargos relativos à realização do evento permanecerão sob inteira responsabilidade do ente organizador, inexistindo solidariedade administrativa, financeira ou operacional com a funcaju.