CONTRATO · EMPENHO

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais externos para comporem a comissão julgadora responsável pela avaliação das…

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº1243/2026
  • Unidade925464
  • Assinado em26/08/2026
  • Publicado no PNCP16/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 400,00 2 parcelas de R$ 400,00 VIGÊNCIA09/10/2026 a 19/10/2026 ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
1243/2026
Processo
301278-3/2026
Tipo
Empenho
Controle PNCP
30051023000196-2-000207/2026
Compra de origem
30051023000196-1-000174/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCNPJ30.051.023/0001-96Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROVer perfil do órgão →
CONTRATADAMinisterio da FazendaCNPJ00.394.460/0108-80AVENIDA PRES ANTONIO CARLOS 375, CENTRO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais externos para comporem a comissão julgadora responsável pela avaliação das monografias submetidas ao prêmio ministro gama filho edição 2026 - contribuição patronal (20% do valor do serviço).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 400
Valor globalR$ 400
ParcelaR$ 400
AcumuladoR$ 400