CONTRATO · EMPENHO

Valor que se empenha para atender despesa com aquisicao de materiais graficos destinados a manutencao das atividades da…

Fundo Municipal de Saude de Mineiros · Mineiros / GO

  • Contrato nº49024/2026
  • Unidade1001
  • Assinado em10/09/2026
  • Publicado no PNCP17/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 734,50 VIGÊNCIA10/09/2026 a 10/09/2026 ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
49024/2026
Processo
2026057273
Tipo
Empenho
Controle PNCP
11924138000101-2-001331/2026
Compra de origem
11924138000101-1-000456/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundo Municipal de Saude de MineirosCNPJ11.924.138/0001-01Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEVer perfil do órgão →
CONTRATADAGrafica Franco Martins LtdaCNPJ06.158.097/0001-41RUA CHIQUINHO SAPATEIRO 133, SETOR MUNICIPAL DE PEQUENAS EMPRESAS · Rio Verde/GOVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Valor que se empenha para atender despesa com aquisicao de materiais graficos destinados a manutencao das atividades da secretaria municipal de saude de Mineiros-go e suas unidades de saude, conforme pregao presencial 039/2026, arp 041/2026, processo 2026014088.clausula 1 - do prazo e local de entrega: os objetos deverao ser entregues em ate 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da autorizacao de fornecimento, no almoxarifado da secretaria municipal de saude, 8. avenida, n. 71, setor mineirinho, Mineiros-go, cep 75.830-016, ou em outro local expressamente designado, dentro do perimetro municipal, em perfeitas condicoes de uso e em conformidade com as especificacoes da proposta de acordo com a necessidade da secretaria interessada, mediante autorizacao, a partir da qual correra o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega.apos a entrega, a secretaria de saude tera 03 (tres) dias uteis para examinar os objetos entregues, visando avaliar as caracteristicas dos produtos (quantidade e especificacoes dos produtos), exceto quando o aceite depender de laudo ou parecer tecnico. os produtos entregues em desacordo com as especificacoes serao devolvidos a contratada para que esta providencie a substituicao no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis.clausula 2 - forma de pagamento: o pagamento sera efetuado em ate 30 (trinta) dias a partir de cada remessa entregue, devidamente atestada pelo recebedor autorizado, discriminada de acordo com a nota de empenho. a nota fiscal devera ser acompanhada de cnds regulares e apos o aceite dos respectivos materiais, ser entregue no departamento de compras.clausula 3 - da execucao: o contrato devera ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as normas da lei n. 14.133/2021 e decretos municipais n. 03 e 04, ambos de janeiro de 2024, respondendo cada uma pelas consequencias de sua inexecucao total ou parcial.clausula 4 - da rescisao e penalidades: a inexecucao total ou parcial do contrato acarreta em sua rescisao, implicando as consequencias legais previstas nos arts. 137 a 139 da lei federal n. 14.133/2021.a inexecucao total ou parcial sujeitara ainda a contratada nas penalidades previstas nos arts 155 ao 163 da lei federal 14.133/2021, sem prejuizo da multa correspondente, nao inferior a 5% (cinco por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor total registrado por empresa, bem como na implicacao de suspensao do direito de licitar com a administracao pelo prazo minimo de 1 (um) ano.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 735
Valor globalR$ 735
ParcelaR$ 735