CONTRATO · CONCESSÃO
Cessão de uso onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 74,4 m² , localizada nas dependências do…
Comando da Marinha · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº00005/2026
- Unidade781000
- Assinado em02/09/2026
- Publicado no PNCP17/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 37.692,00
VIGÊNCIA02/09/2026 a 02/09/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00005/2026
- Processo
- 62002.002519/2026-15
- Tipo
- Concessão
- Controle PNCP
- 00394502000144-2-001604/2026
- Compra de origem
- 00394502000144-1-011822/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociação de Cooperação e Apoio Naval - Acanthus28.923.079/0001-41Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Cessão de uso onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 74,4 m² , localizada nas dependências do comando do 1º distrito naval, na praça barão de ladário, s/n, centro, Rio de Janeiro/rj, cep. 20091-000, destinado à instalação e funcionamento do empório naval, a ser operado pela associação de apoio naval – acanthus, com a finalidade de atendimento à comunidade naval, observadas as condições estabelecidas neste contrato, no projeto básico, no termo de justificativa de inexigibilidade de licitação e na legislação patrimonial aplicável.
4. Valores
Valor inicialR$ 38 mil
Valor globalR$ 38 mil
ParcelaR$ 3 mil