CONTRATO · CONCESSÃO

Cessão de uso onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 74,4 m² , localizada nas dependências do…

Comando da Marinha · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº00005/2026
  • Unidade781000
  • Assinado em02/09/2026
  • Publicado no PNCP17/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 37.692,00 12 parcelas de R$ 3.141,00 VIGÊNCIA02/09/2026 a 02/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00005/2026
Processo
62002.002519/2026-15
Tipo
Concessão
Controle PNCP
00394502000144-2-001604/2026
Compra de origem
00394502000144-1-011822/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando da MarinhaCNPJ00.394.502/0001-44Unidade: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVALVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação de Cooperação e Apoio Naval - AcanthusCNPJ28.923.079/0001-41RUA CONSELHEIRO SARAIVA 00008, CENTRO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Cessão de uso onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 74,4 m² , localizada nas dependências do comando do 1º distrito naval, na praça barão de ladário, s/n, centro, Rio de Janeiro/rj, cep. 20091-000, destinado à instalação e funcionamento do empório naval, a ser operado pela associação de apoio naval – acanthus, com a finalidade de atendimento à comunidade naval, observadas as condições estabelecidas neste contrato, no projeto básico, no termo de justificativa de inexigibilidade de licitação e na legislação patrimonial aplicável.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 38 mil
Valor globalR$ 38 mil
ParcelaR$ 3 mil