CONTRATO · OUTROS
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de…
Municipio de Penapolis · Penápolis / SP
- Contrato nº247/2026
- Unidade986847
- Assinado em16/09/2026
- Publicado no PNCP17/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 247/2026
- Processo
- 27272
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 49576416000141-2-000218/2026
- Compra de origem
- 49576416000141-1-000275/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do sistema único de assistência social – suas, com enfoque na organização do trabalho do centro de referência especializado de assistência social – creas, nas atribuições das equipes técnicas, na execução do serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (paefi) e do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida – la e prestação de serviços à comunidade – psc), em conformidade com as normativas vigentes do suas, e em conformidade com o anexo i – termo de referência da ratificação de dispensa de licitação nº 118/2026 – processo sei nº 3537305.402.00027272/2026-03.